Janot ajuíza ações contra leis que permitem vaquejadas na Bahia, Amapá e Paraíba

VAQUEIROS NA BERLINDA

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, tenta derrubar no Supremo Tribunal Federal (STF) as leis que autorizam a realização de vaquejadas na Bahia, no Amapá e na Paraíba. As petições foram apresentadas no início deste mês. No final de maio, Janot já havia apresentado um pedido similar contra a prática em Roraima. Em outubro do ano passado, o Supremo já havia declarado inconstitucional a lei do Ceará que permitia a prática esportiva, que consiste em um boi solto em uma pista e dois vaqueiros, montados em cavalos, tentando derrubar o animal pelo rabo. O STF entendeu que os animais eram impostos a sofrimentos, o que fere princípios constitucionais de preservação do meio ambiente e da proteção da fauna. No dia 6 de junho, o Congresso aprovou uma emenda constitucional que permite a realizada de vaquejadas em todo o país, estabelecendo que “não são cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais”. As ações foram apresentadas antes da promulgação da emenda. Todas visam garantir o bem-estar animal e definem diretrizes de controle ambiental, higiênico e sanitário. Para Janot, a vaquejada, “inevitavelmente” submetem animais a tratamento violento e cruel, contrariando preceitos da Constituição que impõem ao Poder Público ações para preservar a fauna e assegurar o ambiente “ecologicamente equilibrado”. “Não é possível, a pretexto de realizar eventos culturais e esportivos, submeter espécies animais a práticas violentas e cruéis”, escreveu Janot nas ações. “Não obstante sua antiguidade e seu relevo em certas regiões do país, é incompatível com os preceitos constitucionais que obrigam a República a preservar a fauna, a assegurar ambiente equilibrado e, sobretudo, a evitar desnecessário tratamento cruel de animais”. O relator da ação contra a lei baiana é o ministro Luís Roberto Barroso, a de Roraima é relatada pela ministra Rosa Weber. Já as ações de Amapá e Paraíba é o relator Marco Aurélio Mello, o mesmo ministro que relatou o pedido para derrubar a lei do Ceará no ano passado. Na época, votaram contra a vaquejada 6 ministros e 5 a favor. O pedido liminar das ações do Amapá e da Paraíba já estão prontas para julgamento no plenário.

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CCJ do Senado aprova possibilidade de revogar mandato presidencial por vontade popular

BOA NOTÍCIA

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a revogação do mandato de presidente da República por meio de votação popular. A matéria segue ao plenário da Casa, para discussão e votação em dois turnos. Para passar a valer, ela ainda vai precisar ser aprovada na Câmara. A proposta de revogação durante o primeiro e o último ano de governo não é permitida pelo texto. Também ficou vedada a apreciação de mais de uma proposta de revogação por mandato. A PEC estabelece que o mandato poderá ser revogado a partir de um documento assinado por pelo menos 10% dos eleitores que compareceram na última eleição, sendo ao menos 5% dos eleitores de no mínimo 14 unidades da federação. O documento seria então encaminhado ao Congresso Nacional, onde a proposta de revogação precisaria ser aprovada pela maioria absoluta dos membros do Senado e da Câmara. Com o voto favorável dos parlamentares, seria convocado referendo popular para ratificar ou rejeitar a saída do presidente. Caso a revogação seja aprovada, o vice-presidente assumiria o poder. O texto original é de autoria do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE). A matéria foi modificada por Antonio Anastasia (PSDB-MG), que limitou a possibilidade da revogação ser apenas para presidente. Inicialmente, o projeto também valia para cargos legislativos. 

FONTE: BN

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Vaticano investiga grupo católico brasileiro por suspeita de pacto com Satã para matar o papa

Por suspeitar de um “aparente pacto com Satã sobre a morte do papa Francisco”, o Vaticano investiga a sociedade católica brasileira ultraconservadora Arautos do Evangelho, que é uma dissidência da Tradição, Família e Propriedade, a TFP. O assunto foi veiculado em jornais de vários países, como o La Stampa, da Itália, o Daily Beast, dos Estados Unidos, e o Daily Mail, da Inglaterra.

De acordo com o vaticanista Andrea Tonielli, a evidência é um vídeo que vazou. Segundo informações da Folha de S. Paulo, o monsenhor João Scognamiglio, líder da organização brasileira que protagoniza vídeo, já renunciou.

BN

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PRF registra diminuição de 42,8% no número de óbitos durante feriado de Corpus Christi

BOA NOTÍCIA

Durante a Operação Corpus Christi de 2017, realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e finalizada às 23h59 de domingo (18), foi registrado uma redução de 42,8% no número de óbitos em comparação com o ano de 2016. Também diminuiu o número total de ocorrências como acidentes, acidentes graves e pessoas feridas. Foram 80 ocorrências e 18 consideradas graves, contra 93 registros em 2016 – 27 eram graves. As condutas de consumo de álcool, excesso de velocidade e ultrapassagens proibidas foram flagradas mais vezes este ano. Em 70 horas de operação, cerca de 7800 veículos foram fiscalizados e 3046 motoristas realizaram teste do etilômetro. Destes, 45 condutores foram autuados por beber antes de dirigir – dois possuíam concentração de álcool no sangue que configura crime e foram encaminhados para delegacia. O número é maior que o do ano passado, quando foram registradas 28 notificações deste tipo e três prisões por embriaguez. “A consequência do aumento na fiscalização foi, além da redução das ocorrências, o crescimento na quantidade de condutores flagrados cometendo infrações”, afirmou em nota a PRF Bahia. A notificação de não uso do cinto caiu de 275 para 187, enquanto a ausência de capacete, que no ano passado foi flagrada 32 vezes, neste ano foi registrada 14 vezes. A PRF apreendeu ainda 111 kg de maconha durante os cinco dias de atividade. Foram recuperados 9 carros roubados, 26 pessoas foram presas, foram apreendidas uma arma de fogo e 10 munições.

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Desperdício de recursos: Médicos pedem mais exames no Brasil do que em país rico

É BRASIL

Eliane Ferreira Santiago, de 37 anos, convive desde criança com dores fortes em todo o corpo e uma fadiga crônica. Foi em diversos médicos e conta que fez, em diferentes faixas etárias, vários exames. Os médicos de planos de saúde brasileiros já pedem mais exames de tomografia e ressonância do que profissionais de países desenvolvidos, segundo dados inéditos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). 

O número desses procedimentos por pacientes de convênios médicos no País cresceu 22% em apenas dois anos, o que, segundo a ANS e especialistas, indica que muitas solicitações podem estar sendo feitas indevidamente. Entre as principais razões para a realização excessiva dos procedimentos estão falhas na formação médica, interesses financeiros de hospitais e laboratórios e má remuneração por parte das operadoras aos prestadores de serviço. O fenômeno, além de aumentar o desperdício de recursos no sistema privado, ainda traz riscos aos pacientes, como a exposição frequente a radiações comuns em exames de imagem. A tomografia computadorizada e a ressonância magnética são usadas como referência pelos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para avaliar o acesso aos recursos de saúde na área de tecnologia médica. Enquanto nessas 35 nações – incluindo algumas das mais desenvolvidas do mundo, como Alemanha, França e Estados Unidos -, a média anual de ressonâncias é de 52 por 1 mil habitantes, no sistema suplementar brasileiro o índice foi de 149 por 1 mil beneficiários em 2016, segundo o mais recente Mapa Assistencial da Saúde Suplementar da ANS, que será publicado nesta semana. A média de tomografias realizadas também é superior nos planos de saúde do Brasil em 2016 em comparação com países ricos: 120 exames por 1 mil habitantes nas nações da OCDE ante 149 por 1 mil beneficiários dos convênios médicos brasileiros. Considerando os números absolutos, o número de ressonâncias feitas por pacientes de convênios passou de 5,7 milhões em 2014 para 7 milhões em 2016, alta de 22%. Já o de tomografias passou de 5,9 milhões para 7 milhões no mesmo período, crescimento de 18%. Mesmo se avaliados todos os tipos de exames feitos por beneficiários de planos, houve aumento de 12% no número de procedimentos entre 2014 e 2016.

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Parada LGBT com 19 trios reúne milhares de pessoas na Avenida Paulista; movimento pede ‘diretas’

MOVIMENTO PACÍFICO

A 21ª Parada do Orgulho LGBT de São Paulo acontece neste domingo (18) em São Paulo com previsão de reunir 3 milhões de pessoas. No total, 19 trios elétricos desfilam em trajeto que começou na Avenida Paulista e descerá a Rua da Consolação, chegando ao Vale do Anhangabaú.

O evento começou oficialmente às 12h30. O tema deste ano é “Independente de nossas crenças, nenhuma religião é lei. Todas e todos por um estado laico”.

Às 11h, a Avenida Paulista já estava tomada de participantes, vários com fantasias especiais para o evento. A via também está decorada, e as cores lembrando um arco-íris estão presentes em faxias de pedestres, em balões de gás e no Conjunto Nacional, prédio que é um dos símbolos da avenida.

Anitta e Naiara Azevedo vão se apresentar no trio patrocinado por uma empresa de transporte individual de passageiros. Junto com elas, na festa batizada de Chá da Alice, estarão Márcia Freire, ex-vocalista da banda Cheiro de Amor, e a cantora amazonense Lorena Simpson. Daniela Mercury, que se apresentou no encerramento do Carnaval deste ano e na Virada Cultural, também é atração.

A Prefeitura estima que 20% do público da Parada seja composto por turistas. Cerca de 600 mil pessoas que devem sair de outras cidades, estados e até países para participar do evento e movimentar a economia da capital paulista em aproximadamente R$ 45 milhões.

 A Prefeitura de São Paulo investiu aproximadamente R$ 1,5 milhão na infraestrutura do evento – a quantia é a mesma disponibilizada para a edição do ano passado, segundo a gestão João Doria.

Ordem dos Trios

Abertura: Tema 2017

  • Famílias LGBT/Mães pela Diversidade
  • Prefeitura I
  • Prefeitura II
  • Prefeitura III
  • Prefeitura IV
  • Comerciários
  • Skol
  • Lésbicas e Bi
  • Gays e Bi
  • Segmento TT
  • Coletivos LGBT Apeoesp/CUT
  • Juventude
  • Saúde HIV/Aids
  • Governo SP
  • Divina Divas
  • Artistas da Noite LGBT
  • Uber
  • Paz
  • FONTE: G1

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Detento engole 10 celulares; outros dois escondiam nove aparelhos no ânus

HAJA ESTÔMAGO

A Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP) encontrou 19 aparelhos celulares dentro do corpo de três detentos na Penitenciária Silvio Yoshihiko Hinohara, a P1, em Presidente Bernardes. Um deles estava com 10 telefones dentro do estômago e precisou passar por uma cirurgia para retirar os aparelhos. O flagrante aconteceu na última segunda-feira (12) e foi descoberto pelo Núcleo de Inteligência da penitenciária. Segundo o G1, os três detentos foram revistados em um aparelho detector de metais. Dois tinham celulares escondidos no ânus – um com quatro e outro com cinco aparelhos.

Ainda de acordo com o G1, apesar deles terem expelido os celulares na penitenciária, foram encaminhados para um hospital para verificar se haviam mais algum aparelho, mas nada foi encontrado. O terceiro detento estava com dez minicelulares conectados a fones de ouvido no estômago. Ele foi encaminhado para uma cirurgia para retirar os objetos. Ele segue internado se recuperando. Os 19 celulares foram apresentados em uma delegacia e um Boletim de Ocorrência, além do instauração de Procedimento Disciplinar Apuratório foram abertos em nome dos presos.

FONTE: GIRO

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Idoso confunde mulher com assaltante e atira; esposa morreu

ERRO FATAL

Um idoso de 67 anos é investigado por atirar e matar a esposa de 54 anos em Caçapava do Sul, na Região Central do Rio Grande do Sul, no final da noite de domingo (11). Em depoimento à polícia, ele relatou que a confundiu com um assaltante. A vítima foi identificada como Fátima Lopes Oleques.


Conforme o delegado plantonista Ricardo Milsesi, o casal dormia quando a mulher ouviu um barulho no pátio e levantou para verificar. O idoso acabou acordando quando ela voltava para o quarto e, ao ver um vulto, deu um disparo de um revólver calibre 22 que a atingiu no peito.

O homem relatou à polícia que chamou por socorro, mas a mulher não resistiu ao ferimento e acabou morrendo no local. Ele foi levado para a delegacia, mas depois foi solto. O delegado explica que a decisão de liberá-lo ocorreu para não agravar o sofrimento do idoso, que estava assustado com o que tinha acontecido.

“Não cabia naquele momento agravar a situação daquele senhor, por isso, optei por liberá-lo.” Milsesi explica ainda que o idoso ficou em estado de choque e precisou de atendimento médico.

Antes de ele deixar a delegacia, agentes fizeram uma perícia na casa. Segundo o delegado, a situação da casa “era verossímil com o relato do idoso”. Também de acordo com Milsesi, o casal não tinha antecedentes criminais. “Eram pessoas de bem, reconhecidas no meio social. Tudo leva a crer que houve a situação descrita pelo idoso.”

Entretanto, a arma estava em situação irregular. Segundo o delegado, ela pertencia ao idoso, que não tinha posse de arma. O caso agora segue sendo investigado pela Delegacia de Caçapava do Sul.

FONTE: 24 HORAS NEWS

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Bebês são colocados em caixas de papelão por falta de leitos

É BRASIL!

Os bebês que nasceram há duas semanas atrás na maternidade Marlene Texeira, em Aparecida de Goiânia, foram colocados em caixas de papelão por falta de berços no local. O caso aconteceu durante um plantão de final de semana e foi confirmado em um comunicado pela Secretária de Saúde do município.

No comunicado, a Secretaria informou que o objetivo era tentar acolher o paciente da melhor forma, uma vez que a demanda do dia estava muito maior do que a quantidade de leitos disponíveis. A mãe de uma criança foi informada da necessidade com antecedência e aprovou a decisão. Acompanhantes de outras gestantes que fazem o pré-natal na maternidade informaram sobre outras limitações do local, como a falta de quartos disponíveis e os partos que teriam sido realizados na enfermaria e não em salas de cirurgia. Para evitar que a situação se repita, foram enviados três novos berços para a maternidade, e foi firmada uma parceria com hospitais privados, pactuados com o SUS, para enviar 150 pacientes por mês. Além disso, a unidade ganhará 10 novos leitos.

FONTE: GIRO IPIAÚ

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Fachin dá mais cinco dias para PF concluir inquérito contra Temer

O CERCO ESTÁ FECHANDO

O relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, estendeu nesta segunda-feira (12), em mais cinco dias, o prazo para que a Polícia Federal conclua a investigação sobre o presidente Michel Temer. De acordo com o G1, o inquérito deveria estar concluído nesta terça (13), mas a PF pediu mais 10 dias porque a perícia no áudio gravado pelo empresário Joesley Batista, dono da JBS, em um encontro com o presidente, não foi concluída. Temer é investigado por obstrução de Justiça, corrupção passiva e organização criminosa. Até a próxima segunda, a Procuradoria Geral da República (PGR), que conduz as investigações, também deverá se manifestar sobre um pedido de Temer para que o caso seja arquivado. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Temer e o senador Aécio Neves (PSDB-MG), afastado do mandato, atuaram em conjunto para obstruir a Lava Jato. A defesa do presidente nega as acusações. Com o novo prazo estabelecido por Fachin, o inquérito deve estar finalizado até a próxima segunda (19), já que não será contado o fim de semana.

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